O que a parceria entre Ariana Grande e Swarovski revela sobre direitos de imagem e criação?
Com cristais, smokings de alfaiataria e uma estética inspirada nos grandes musicais da Broadway, Ariana Grande protagoniza a nova campanha festiva da Swarovski. A produção combina música, teatralidade e acessórios luxuosos para construir uma experiência visual que reforça a identidade da marca.
Os figurinos em preto e branco, os bordados de cristais, as cartolas e os acessórios esculturais mostram como moda, performance e direção criativa podem trabalhar juntas para transformar uma campanha publicitária em uma narrativa visual.
Moda, música e teatralidade como estratégia de posicionamento
A nova campanha da Swarovski protagonizada por Ariana Grande aposta em uma linguagem visual que combina o brilho dos cristais com referências aos musicais da Broadway e à estética do cabaret. A artista aparece em produções de alfaiataria preta e branca, adornadas com bordados, broches e acessórios de cristal, em cenários que remetem a palcos e escadarias iluminadas.
A escolha estética vai além da apresentação de produtos. Ao combinar música, figurino, performance e ambientação, a marca constrói uma narrativa que associa seus acessórios a glamour, expressividade e espetáculo. Essa estratégia permite apresentar as joias não apenas como objetos de consumo, mas como elementos de uma experiência visual e emocional.
No mercado de luxo, a comunicação desempenha um papel importante na construção de valor. A identidade de uma marca é desenvolvida por meio de diversos elementos, incluindo design, imagem, linguagem publicitária, colaborações e associações culturais. Campanhas com artistas conhecidos podem ampliar o alcance da comunicação e fortalecer o reconhecimento da marca, desde que a parceria seja conduzida de forma coerente com seu posicionamento.
É nesse contexto que o Direito da Moda se torna relevante. A produção de uma campanha envolve diferentes profissionais, criações e interesses comerciais, exigindo atenção à organização dos direitos e das responsabilidades de cada participante.
Direito de imagem: o que as marcas precisam considerar?
A participação de uma artista em uma campanha publicitária envolve a utilização comercial de sua imagem, nome, voz e, conforme o caso, outros elementos associados à sua identidade. Esses usos precisam estar amparados pelas autorizações pertinentes e respeitar os limites definidos entre as partes.
No Brasil, o direito de imagem encontra proteção constitucional e civil. A Constituição Federal protege a imagem, enquanto o Código Civil prevê mecanismos de tutela dos direitos da personalidade. A aplicação dessas normas depende das circunstâncias concretas, mas a exploração comercial da imagem de uma pessoa exige especial atenção à autorização e à finalidade do uso.
Em campanhas publicitárias, o contrato pode estabelecer quais materiais serão utilizados, em quais meios serão divulgados, por quanto tempo permanecerão disponíveis e em quais territórios poderão circular. Também é importante definir se a autorização abrange publicidade digital, redes sociais, mídia impressa, vitrines, eventos, materiais promocionais ou outras formas de exploração comercial.
Essas condições ganham ainda mais importância quando a campanha envolve uma personalidade internacional e pode ser distribuída em diferentes países. Uma autorização para determinada peça publicitária não deve ser presumida como uma permissão irrestrita para qualquer uso futuro da imagem da artista.
A possibilidade de editar materiais, reutilizar imagens em campanhas posteriores ou associar a artista a novos produtos também merece tratamento contratual específico. O objetivo é evitar divergências sobre o alcance da autorização e garantir que a exploração comercial respeite os direitos envolvidos.
Quem detém os direitos sobre as criações da campanha?
Uma campanha como a da Swarovski pode reunir fotografias, vídeos, trilha sonora, coreografia, figurinos, cenografia, direção de arte e outros elementos criativos. Cada um deles pode envolver direitos distintos, cuja titularidade e condições de utilização precisam ser verificadas.
A Lei de Direitos Autorais brasileira protege obras intelectuais que atendam aos requisitos legais, incluindo determinadas criações artísticas e audiovisuais. Entretanto, não significa que todos os elementos de uma campanha sejam automaticamente protegidos da mesma maneira, nem que a contratação de um profissional transfira, por si só, todos os direitos sobre o material produzido.
Por isso, marcas, produtoras, fotógrafos, estilistas, compositores e demais profissionais envolvidos precisam compreender o que foi contratado e quais usos foram autorizados. O contrato deve refletir a operação real, identificando, conforme o caso, os materiais abrangidos, os direitos concedidos, as modalidades de utilização e as condições de remuneração.
No caso de figurinos e acessórios, por exemplo, a análise jurídica depende das características das criações e da legislação aplicável. Uma peça pode apresentar elementos protegidos por diferentes mecanismos, mas a proteção não é automática e irrestrita para toda escolha estética. É necessário avaliar cada criação, sua originalidade quando relevante, sua função e os requisitos legais pertinentes.
Também é importante distinguir a propriedade física de um objeto dos direitos de propriedade intelectual que possam incidir sobre ele. Ter a posse de uma peça de roupa ou de um acessório não significa, necessariamente, adquirir todos os direitos para reproduzi-lo, comercializá-lo ou utilizá-lo livremente em outras produções.
Contratos publicitários e gestão de riscos
O planejamento jurídico de uma campanha começa antes da divulgação. Contratos claros ajudam a estabelecer as obrigações das partes, os prazos de entrega, os materiais que serão produzidos, as condições de aprovação e as autorizações necessárias para a utilização dos conteúdos.
Em uma colaboração entre uma marca de luxo e uma artista, também pode ser relevante definir regras para o uso de nomes e marcas, compromissos de divulgação, eventuais exclusividades comerciais, remuneração, cancelamento, confidencialidade e consequências do descumprimento contratual. A pertinência de cada cláusula depende do modelo da parceria e do poder de negociação dos envolvidos.
A ausência de previsões adequadas pode gerar disputas sobre o uso de uma imagem após o término do contrato, a reutilização de materiais em novas campanhas ou a exploração de conteúdos por terceiros. Além disso, a circulação internacional de publicidade pode tornar mais complexa a avaliação dos direitos aplicáveis e das medidas necessárias para solucionar conflitos.
O objetivo não é limitar a criatividade, mas criar condições para que ela seja explorada comercialmente de maneira segura. Quando os direitos estão organizados desde o início, a marca consegue planejar a campanha com maior previsibilidade e reduzir o risco de interrupções, questionamentos e custos inesperados.
O papel do Fashion Law na indústria da publicidade de moda
O caso da Swarovski e de Ariana Grande ilustra como o Fashion Law ultrapassa as questões relacionadas à criação e à comercialização de roupas e acessórios. Sua atuação também alcança campanhas publicitárias, colaborações com artistas, contratos de imagem, direitos autorais e proteção dos ativos intangíveis que sustentam o posicionamento de uma marca.
Para empresas de moda, joalheria e luxo, a estratégia jurídica deve acompanhar a estratégia de comunicação. Isso significa avaliar os direitos envolvidos, formalizar as autorizações necessárias e estabelecer regras claras para a criação, divulgação e reutilização dos materiais publicitários.
O mesmo cuidado é relevante para designers, fotógrafos, modelos, influenciadores, produtores de conteúdo e agências de marketing. Cada profissional precisa compreender quais direitos está concedendo, quais usos pode autorizar e quais condições foram acordadas para a exploração comercial de seu trabalho ou de sua imagem.
Uma campanha visualmente marcante pode fortalecer a identidade de uma marca e ampliar sua presença no mercado. Para que esse investimento seja aproveitado com segurança, porém, a criatividade precisa caminhar junto com o planejamento contratual e a proteção jurídica.
Se você ou a sua marca está enfrentando situações relacionadas à propriedade intelectual, contratos, cópia de produtos, concorrência desleal ou demais questões envolvendo a indústria da moda, entre em contato com o Carolina Lago Advocacia através do link: https://wa.me/message/NEZI63N53Y5UK1 e fale com um especialista.
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