Espólio de John Lennon vira collab de moda: importância do licenciamento na indústria fashion

A marca americana John Varvatos acaba de anunciar uma colaboração com o espólio do lendário músico britânico John Lennon. A coleção, que mistura moda e música, presta homenagem ao ícone cultural com camisas gráficas, peças em linho e tricôs estampados com fotografias e desenhos associados ao artista. Destaque para a releitura de sua famosa camiseta “New York City”, agora em verde caqui, e para a malha ilustrada com uma imagem clássica de Lennon ao piano, usada durante as gravações do “White Album” dos Beatles.

Imagem/reprodução: John Varvatos

Por trás da estética nostálgica e dos acenos à história da música, há um ponto crucial de atenção para profissionais do direito da moda: o licenciamento de imagem e propriedade intelectual post mortem.

A utilização da imagem de Lennon envolve uma cadeia jurídica complexa, pois os direitos sobre seu nome, rosto, fotografias e até desenhos pessoais pertencem ao seu espólio, ou seja, aos representantes legais de sua herança. Isso significa que qualquer uso comercial desses elementos depende de contratos formais que autorizem a exploração da marca pessoal do artista. O licenciamento permite que a marca John Varvatos explore esses elementos de forma legal, em troca de compensações financeiras ou royalties.

Esse tipo de parceria é um exemplo clássico de como o Direito da Moda se entrelaça com o Direito de Imagem, o Direito Autoral e o Direito Contratual. O planejamento de uma collab como essa exige a análise de cláusulas de exclusividade, limites de uso da imagem, controle de distribuição, além de questões envolvendo sucessão e jurisdição internacional.

Além disso, vale lembrar que essa estratégia também reforça o branding da própria marca de moda, ao se associar a figuras de forte valor cultural, o que tem implicações legais nas esferas de marketing e compliance.

O lançamento da coleção precede a abertura de uma nova loja de 300m² no Soho, em Nova York, e celebra os 25 anos da John Varvatos. Uma marca que, mesmo após mudanças de proprietário e dificuldades financeiras durante a pandemia, segue ativa e aposta em colaborações com alto valor simbólico e jurídico.

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