Beleza falsificada: a ameaça jurídica e sanitária por trás da maquiagem “baratinha” das redes

A promessa de conquistar o visual das grandes campanhas de beleza por uma fração do preço virou febre digital, e também um problema jurídico e de saúde pública. Em marketplaces como Temu, Shein e AliExpress, produtos de beleza extremamente baratos, que imitam cosméticos de marcas de luxo, têm ganhado popularidade entre os consumidores, especialmente os mais jovens, impulsionados por vídeos virais no TikTok. A estética é similar, os nomes se aproximam, mas o conteúdo pode ser perigoso.

Imagem/reprodução: Pinterest

Cosméticos vendidos nessas plataformas estão sendo investigados por conterem substâncias tóxicas, ingredientes proibidos e formulações sem qualquer tipo de controle sanitário. Em alguns casos, análises detectaram a presença de metais pesados, resíduos biológicos e substâncias com alto potencial cancerígeno. A ausência de rotulagem adequada e a falsa sensação de segurança agravam ainda mais o cenário.

Do ponto de vista do Fashion Law, o cenário é preocupante. Além de colocar o consumidor em risco, esses produtos representam uma prática recorrente de concorrência desleal, falsificação e infrações à propriedade intelectual. A situação exige atenção dos profissionais de moda, beleza e direito, pois impacta diretamente a reputação das marcas e a responsabilidade dos agentes envolvidos, incluindo marketplaces e influenciadores.

Imagem/reprodução: Pinterest

É importante lembrar que o mercado de cosméticos, por envolver produtos aplicados diretamente sobre a pele, é fortemente regulado. No Brasil, a ANVISA exige uma série de testes, certificações e notificações antes que qualquer produto chegue ao consumidor. Itens que burlam esse processo não apenas são ilegais, como comprometem a integridade do setor e colocam vidas em risco.

O caso também levanta uma questão sensível: até que ponto marketplaces internacionais são corresponsáveis pela venda desses itens? Em países como França, Reino Unido e Alemanha, cresce a pressão para que plataformas como Temu e AliExpress assumam o dever de diligência quanto ao que é vendido em suas vitrines digitais, o que também tem sido discutido no Brasil.

Além disso, influenciadores que promovem ou comercializam esses produtos podem ser responsabilizados civilmente caso não forneçam informações claras ou incentivem o uso de cosméticos sem registro. A responsabilidade do influenciador digital enquanto agente publicitário já foi reconhecida em jurisprudências nacionais, o que reforça a necessidade de alinhamento ético e jurídico nas ações promocionais.

Em um tempo em que imagem, performance e estética são capital social, o risco de associar-se a uma cadeia informal e ilegal de cosméticos pode ser um erro estratégico, e legal. O Fashion Law atua justamente para assegurar que a beleza não custe a saúde, a segurança ou os direitos do consumidor.

Para participar de discussões exclusivas sobre Fashion Law em tempo real, cadastre-se na comunidade através do link: https://www.juridicofashion.com/páginadacomunidade