O que é trade dress e por que ele importa para as marcas de moda?
- JURÍDICO FASHION

- 23 de ago. de 2025
- 1 min de leitura
O trade dress é um conceito jurídico que protege a aparência visual de um produto ou serviço que indica sua origem, incluindo características que vão além do nome ou logotipo. No universo da moda, isso pode envolver o design de peças, padronagens, cores exclusivas, formas de sapatos, embalagens e até a disposição visual de lojas ou vitrines. A proteção do trade dress visa garantir que o consumidor consiga identificar a marca a partir de sua aparência e que concorrentes não copiem elementos distintivos que conferem valor ao produto.

Para marcas de moda, o trade dress é estratégico: preserva a originalidade e a identidade visual, fortalecendo a marca no mercado e prevenindo confusões entre consumidores. Além disso, atua como um instrumento jurídico que permite às marcas mover ações em caso de imitação ou concorrência desleal. Por exemplo, bolsas com design exclusivo ou sneakers com padronagens e solados únicos podem ser protegidos, garantindo que apenas a marca detentora possa explorá-los comercialmente.
Entender trade dress é essencial para estilistas, designers e gestores de marcas que desejam valorizar seus produtos e consolidar sua presença no mercado, alinhando criatividade com proteção legal. Em tempos em que estética e inovação são diferenciais competitivos, a proteção jurídica da identidade visual torna-se tão importante quanto a própria criação.
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