Mas afinal, você sabe o que é Fashion Law e como ele funciona na prática?
- JURÍDICO FASHION

- 8 de jun.
- 1 min de leitura
Atualizado: 26 de jul.
A expressão “Fashion Law” pode até parecer recente para muitos, mas esse ramo do Direito já está em pleno funcionamento há anos, justamente porque a moda, como indústria, linguagem e negócio, também precisa de regras claras e proteção jurídica. O Fashion Law é o conjunto de normas, práticas e princípios que regulam todas as relações jurídicas dentro da cadeia produtiva da moda.

Na prática, isso significa que o Direito da Moda acompanha desde a concepção criativa de uma coleção até a chegada do produto ao consumidor final. Ele protege criações originais por meio de registros de marca, direitos autorais e design, estabelece contratos entre estilistas e marcas, estrutura acordos com influenciadores e modelos, define cláusulas de licenciamento, regulamenta o uso da imagem, previne práticas desleais e garante que a moda avance de forma ética e sustentável.
O Fashion Law também é essencial para lidar com questões trabalhistas específicas do setor, como direitos de costureiras e modelos, além de mediar disputas envolvendo apropriação cultural, falsificação e concorrência desleal. É uma área multifacetada que exige conhecimento técnico, sensibilidade cultural e visão estratégica.
Para estilistas, designers, empresários, influenciadores e estudantes, entender o Fashion Law é mais do que uma curiosidade, é um passo fundamental para atuar com segurança e profissionalismo em um mercado em constante transformação.
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