Inclusão social e produtiva na moda: como o Direito da Moda se conecta com os investimentos do Instituto C&A?
- JURÍDICO FASHION
- 10 de abr.
- 2 min de leitura
A moda não é apenas estética; ela é também um instrumento de transformação social. Em 2024, o Instituto C&A investiu R$ 8,16 milhões em iniciativas que promoveram inclusão e empregabilidade, impactando mais de 26 mil pessoas em todo o Brasil.
Os programas oferecidos incluem:
✅ IC&A FashionLab: capacitação técnica, comunicacional e mercadológica para profissionais da moda.
✅ IC&A de Portas Abertas: curso presencial focado em inserção no varejo, com taxa de contratação de 14,1%.
✅ Fashion Futures: reconhecimento de projetos inovadores voltados para uma moda mais sustentável e justa.
✅ Programa de Voluntariado: mais de 4 mil associados apoiando 115 ONGs em todas as regiões do país.
Mas além dos impactos sociais, esse investimento também levanta discussões importantes dentro do Direito da Moda.
1. Contratos de capacitação e estágio
Cursos e treinamentos oferecidos por grandes empresas devem garantir que os participantes tenham segurança jurídica. A formalização desses programas precisa estar alinhada com leis trabalhistas e educacionais, assegurando que os direitos dos alunos e professores sejam respeitados.
2. Regulamentação do trabalho na moda
O setor da moda é conhecido por ter muitas relações de trabalho informais. Programas que incentivam a empregabilidade precisam garantir que novas contratações sigam as normas da CLT, evitando vínculos precários e assegurando direitos trabalhistas básicos, como salário justo e carga horária regulamentada.
3. Proteção de inovação e propriedade intelectual
Iniciativas como o Fashion Futures, que incentivam novos talentos e projetos inovadores, levantam a questão da proteção da propriedade intelectual. Muitos designers desconhecem seus direitos e acabam tendo suas ideias copiadas. O Direito da Moda atua justamente para evitar essa exploração, garantindo que novos criadores possam registrar e proteger suas marcas e designs.
A moda tem um papel fundamental na transformação social, mas para que esses avanços sejam sustentáveis, é essencial garantir que os direitos dos profissionais e empreendedores sejam protegidos.
Quer entender mais sobre o impacto jurídico da moda? Acompanhe o Jurídico Fashion para mais insights sobre as relações entre moda, direito e inovação!
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