Double CC: a força da marca registrada da Chanel

O emblemático double CC entrelaçado da Chanel, utilizado desde a década de 1920, permanece visualmente consistente e é um dos elementos mais reconhecíveis da moda mundial. A grife protege rigorosamente essa identidade e se posiciona contra qualquer marca que se assemelhe ao seu logotipo, reafirmando a importância da proteção de elementos distintivos no mercado de luxo.

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Recentemente, a Chanel contestou perante o EUIPO uma marca figurativa registrada pela Organic Choice para perfumes, cosméticos, vestuário, calçados e chapelaria. Embora a marca contestada incluísse o nome “Organic Choice”, o EUIPO considerou que os elementos figurativos eram os dominantes e altamente semelhantes ao CC da Chanel. O elemento verbal era considerado fraco e insuficiente para reduzir a impressão geral de semelhança. A decisão enfatizou que os consumidores confiam na memória visual e que pequenas diferenças, como um círculo contínuo versus um interrompido, dificilmente alteram a percepção de confusão. Em consequência, o EUIPO rejeitou o registro da marca para todos os produtos em 24 de setembro de 2025.

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Esse caso demonstra, no contexto do Direito da Moda, que a proteção de logotipos e marcas vai além do registro formal. Um logotipo é um ativo estratégico que conecta marcas e consumidores, sendo essencial para o reconhecimento de marca, reputação e posicionamento de mercado. Marcas e designers devem revisar atentamente marcas existentes ao desenvolver novos elementos visuais, evitando conflitos jurídicos e assegurando que suas criações sejam distintivas e legalmente protegidas.

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