Cannes 2025: o tapete vermelho também é um campo jurídico

O Festival de Cannes é muito mais do que uma vitrine para o cinema internacional, também é um campo jurídico. Todos os anos, ele se transforma também em um dos maiores desfiles de moda do mundo, reunindo celebridades, marcas de luxo, estilistas renomados e casas de joias de alta gama em um verdadeiro espetáculo de imagem, estética e poder. Porém, por trás dos looks impecáveis e da exposição midiática, existe um denso trabalho jurídico que sustenta essa engrenagem.

Cada aparição no tapete vermelho pode representar um contrato milionário. Celebridades que usam peças emprestadas de grifes estão, muitas vezes, vinculadas a acordos de cessão de imagem, responsabilidade civil sobre os itens usados, e até compromissos de exclusividade com determinadas marcas. Um vestido rasgado ou um atraso na devolução de uma joia, por exemplo, pode gerar desde indenizações até o encerramento de relações comerciais valiosas.

Imagem/reprodução: Getty images / Montagem: Vogue

Além disso, o uso da imagem em redes sociais, campanhas ou imprensa precisa estar previsto em contrato, respeitando tanto os direitos da personalidade da celebridade quanto os interesses comerciais da marca. Isso exige atenção a cláusulas que definem prazos, territórios de uso, formas de exibição e até a possibilidade de edição das imagens.

A complexidade aumenta quando se envolve influenciadores digitais convidados por marcas para representá-las no festival. Muitos desses contratos estão no limite entre a publicidade e o patrocínio, exigindo atenção a normas de transparência, compliance e responsabilidade sobre o conteúdo publicado.

Por fim, não se pode esquecer da proteção autoral e da propriedade intelectual sobre os designs exibidos. Em um ambiente de grande visibilidade como Cannes, réplicas e cópias podem surgir em tempo recorde, exigindo que estilistas e marcas estejam juridicamente preparados para reagir.

O Festival de Cannes é, portanto, um dos grandes palcos onde o Direito da Moda se revela em sua forma mais dinâmica, envolvendo diversas áreas como propriedade intelectual, contratos, direito da personalidade e regulação de mídia.

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